Flashcard FC555830
Quais são as quatro etapas do processo administrativo de aprovação de loteamentos?
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AVANÇASP · 2025
Quais são as quatro etapas do processo administrativo de aprovação de loteamentos?
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Resposta
O processo de aprovação de loteamentos compreende quatro etapas: consulta preliminar, solicitação de diretrizes urbanísticas, apresentação do anteprojeto e apresentação do projeto executivo final.
• Consulta preliminar: verificação inicial de restrições formais, uso do solo, titularidade e limitações ambientais ou legais que possam impedir o desmembramento.
• Diretrizes urbanísticas: solicitação ao órgão municipal de parâmetros de desenho urbano, equipamento público, circulação e coeficientes que orientarão o projeto.
• Anteprojeto: versão preliminar com proposta de lotes, arruamento e infraestrutura submetida à análise técnica para ajustes necessários.
• Projeto executivo: documento final detalhado que incorpora as exigências do poder público e as correções para aprovação e posterior implementação.
Veja como foi cobrado:
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