Flashcard FC555828
O que é considerado loteamento?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
O que é considerado loteamento?
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Resposta
Loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, acompanhada da abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias públicas, com finalidade urbanística e não sendo mera divisão registral.• Criação de vias: implica abertura ou alteração de logradouros públicos para integrar o parcelamento à malha urbana.
• Infraestrutura básica: deve prever drenagem, pavimentação e espaços para equipamentos públicos.
• Responsabilidade do empreendedor: implantação e registro do loteamento após aprovação, observando normas municipais e de parcelamento do solo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543604
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em