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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213819 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que caracteriza o tombamento como instrumento jurídico e político da política urbana?

CESGRANRIO · 2024

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FC213820 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando o sucessor pode computar a posse do antecessor para fins de usucapião especial urbana?

CESGRANRIO · 2024

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FC213821 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 11.124/2005 SNHIS e FNHIS, responda: Quais vínculos com imóvel residencial impedem a concessão de benefícios no SNHIS?

CESGRANRIO · 2024

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