FC658741 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Habite-se e quais são seus requisitos e efeitos legais?
Instituto Consulplan · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Instituto Consulplan
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658762 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A partir de qual área é obrigatória a apresentação do projeto elétrico-hidráulico e sanitário para liberação do alvará de construção em Miracema?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC658837 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as exigências de apresentação dos projetos arquitetônicos e qual o prazo de validade do alvará para edificações até 1.000,00 m²?
Instituto Consulplan · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a validade do alvará de construção para edificações com até 1.000,00 m² e para as com área superior a 1.000,00 m²?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659011 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O depósito da ficha de inspeção de elevadores na portaria ou recepção é obrigatório?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659139 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências de higiene e conforto o Código de Posturas impõe às habitações?
Instituto Consulplan · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências devem cumprir os andaimes quanto à segurança e à preservação do espaço urbano?
Instituto Consulplan · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os elementos obrigatórios que devem constar em um auto de infração municipal?
Instituto Consulplan · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a imposição municipal de obrigação de fazer sobre imóvel privado gera indenização?
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC659244 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual estratégia do Plano Diretor prevê qualificação do ambiente construído, proteção de bens históricos e orientação técnica para reformas?
Instituto Consulplan · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais requisitos para instituir Operação Urbana Consorciada em área municipal?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659246 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que objetivos perseguem a racionalização da infraestrutura e a redução dos deslocamentos no Plano Diretor municipal?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659296 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o afastamento frontal mínimo exigido para novos parcelamentos de solo em lotes com testada para rodovia?
Instituto Consulplan · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é a Taxa de Permeabilidade Mínima e qual sua finalidade?
Instituto Consulplan · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela manutenção das áreas públicas dentro de loteamentos com acesso controlado?
Instituto Consulplan · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais macrozonas compõem a divisão territorial do Município de Pouso Alegre?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659338 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais medidas da política municipal de habitação promovem regularização fundiária, habitação de interesse social e orientação à população?
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC659396 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade das zonas habitacional, comercial, industrial, de proteção ambiental e especial no zoneamento municipal?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659397 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza um lote urbano?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC659612 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o direito de preempção no âmbito municipal?
Instituto Consulplan · 2022
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