Flashcard FC658838
Qual a validade do alvará de construção para edificações com até 1.000,00 m² e para as com área superior a 1.000,00 m²?
Legislação Municipal Urbanística
Instituto Consulplan · 2023
Qual a validade do alvará de construção para edificações com até 1.000,00 m² e para as com área superior a 1.000,00 m²?
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Resposta
O alvará tem validade de 2 anos para edificações com até 1.000,00 m² e de 3 anos para edificações com área superior a 1.000,00 m².
• Renovação: ambos são renováveis pelo mesmo prazo, no máximo duas vezes.
• Contagem: os prazos são contados a partir da data de expedição do alvará.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652393
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