Flashcard FC196822
Quando o plano diretor é obrigatório para uma cidade segundo o Estatuto das Cidades?
Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico)
Instituto AVALIA · 2024
Quando o plano diretor é obrigatório para uma cidade segundo o Estatuto das Cidades?
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Resposta
O plano diretor é obrigatório para cidades localizadas em áreas de especial interesse turístico, independentemente do tamanho ou da população.O plano diretor é um instrumento essencial de planejamento urbano destinado a orientar o desenvolvimento das cidades, promovendo uso ordenado do solo e assegurando a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Essa obrigatoriedade para áreas de especial interesse turístico busca garantir que o crescimento urbano ocorra de maneira organizada, preservando recursos naturais e culturais.
Por exemplo, uma cidade que se desenvolve em torno de uma região reconhecida por praias e patrimônio histórico deve ter plano diretor para garantir que hotéis, áreas de lazer e infraestruturas sejam planejados sem comprometer a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.
Exemplo didático:
Imagine uma pequena cidade localizada próxima a uma reserva ecológica muito visitada por turistas. Mesmo que a cidade seja pequena, ela é obrigada a elaborar um plano diretor para assegurar que o crescimento urbano não prejudique a reserva nem cause impactos negativos ao turismo sustentável e à comunidade local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196541
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