FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC349679

Qual ente federativo institui diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade a locais de uso público?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual ente federativo institui diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade a locais de uso público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

União




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348564

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo