FC555824 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são as condições essenciais para a expedição do licenciamento de construção?
FEPESE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555825 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento administrativo que registra infrações ao Código de Posturas?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC658732 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é área de recuo?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC658733 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significam, em direito urbanístico, lote, gleba, fundo de vale, testada e recuo?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC658735 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a superfície utilizável de uma edificação que exclui a área ocupada por paredes e estruturas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC658738 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o documento municipal que certifica a conclusão e a regularização de uma edificação conforme o projeto aprovado?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC658776 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais compartimentos são considerados de utilização transitória?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658777 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima dos corredores de acesso transversais em Conjunto Residencial R3 para residências unifamiliares quando as edificações estão em um
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658778 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o período mínimo, em anos, para atualização das zonas de uso do município?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658779 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima de lote exigida para residências multifamiliares com unidades agrupadas horizontalmente, todas com frente para via oficial e não sen
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658780 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura máxima permitida para edificações unifamiliares na Zona Beiramar (ZB).
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658781 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais escalas e informações devem constar nos perfis do projeto topográfico de terraplanagem e drenagem?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658782 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para a prefeitura despachar o requerimento de aceitação e reconhecimento de um logradouro, contado da data de entrada?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658783 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima de aberturas para um compartimento de 48 m² sem parede oposta e com aberturas cobertas por elemento inferior a 1 m?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658784 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número máximo de degraus consecutivos sem patamar e qual a largura mínima do patamar em escadas residenciais?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC658861 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a expedição de alvarás para regularizar obra ou atividade embargada dependerá de termo de ajustamento de conduta ou de homologação judicial?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658862 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Se o alvará de construção caducar, mas o projeto aprovado ainda estiver válido, o que é necessário para iniciar a obra?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658863 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os prazos da consulta prévia de viabilidade no município de Concórdia?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658864 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os índices mínimos de consumo de água para cinemas, teatros e auditórios, matadouros de grande porte e hotéis sem cozinha.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658865 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode ser responsabilizado administrativamente com multa por infrações à legislação municipal de edificações?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658866 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser coletadas e conduzidas as águas pluviais de telhados, balcões e marquises em edificações alinhadas ao passeio público?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658867 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são reservatórios de retenção no controle de cheias?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658868 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais elementos o município deve preservar ao exigir licença prévia para colocação de anúncios?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC658869 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situações a instalação de para-raios é obrigatória segundo as normas municipais de edificações?
FEPESE · 2022
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