Flashcard FC555824
Quais são as condições essenciais para a expedição do licenciamento de construção?
Sem classificação
FEPESE · 2025
Quais são as condições essenciais para a expedição do licenciamento de construção?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O licenciamento de construção depende do pagamento das taxas respectivas e da apresentação de projeto aprovado.
• Pagamento das taxas: O pagamento formaliza a tramitação administrativa e regulariza a cobrança pelos serviços prestados pelo órgão competente.
• Projeto aprovado: O projeto aprovado comprova a conformidade da edificação com normas urbanísticas, de segurança e de uso do solo, deve incluir plantas, memorial descritivo e demais elementos exigidos pelo Código de Obras, permitindo a avaliação técnica da viabilidade e dos impactos da obra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543600
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em