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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658880 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o afastamento lateral mínimo, o pé-direito mínimo e o número máximo de pavimentos para edificações unifamiliares com estrutura de madeira?

FEPESE · 2022

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FC658881 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a validade da aprovação do projeto, da revalidação a pedido e do licenciamento para início da construção?

FEPESE · 2022

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FC658882 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os limites de projeção e de altura que o Código de Obras impõe às marquises?

FEPESE · 2022

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FC658883 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências o Código de Obras impõe sobre altura e sinalização de tapumes em recuos menores que 3,00 m e em esquinas?

FEPESE · 2022

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FC658884 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo máximo de validade, em dias, da consulta prévia antes da elaboração do projeto no Código de Obras do Município de Pinhalzinho?

FEPESE · 2022

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FC658885 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais escalas são aceitas para plantas baixas, cortes e fachadas?

FEPESE · 2022

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FC658886 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura máxima do balanço permitida em fachadas no alinhamento ou afastadas por recuo para ajardinamento?

FEPESE · 2022

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FC658887 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o valor máximo do recuo do alinhamento do terreno em que o uso de tapumes é obrigatório?

FEPESE · 2022

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FC658888 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura mínima do rodapé de um andaime?

FEPESE · 2022

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FC658889 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o desnível mínimo em metros que obriga o escoramento de valas e barrancos?

FEPESE · 2022

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FC658890 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a distância mínima entre fossas, sumidouros e valas de nitrificação e poços de captação de água no mesmo terreno ou em terreno vizinho?

FEPESE · 2022

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FC658905 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a edificação for construída até o alinhamento, qual a largura mínima exigida para a marquise no pavimento térreo?

FEPESE · 2022

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FC658906 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura mínima do tapume provisório e qual fração da largura do passeio deve permanecer livre para o trânsito?

FEPESE · 2022

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FC658907 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências do Código de Obras se aplicam a edificações comerciais quanto a sanitários, portaria e largura das circulações?

FEPESE · 2022

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FC658909 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para a municipalidade realizar a vistoria para expedir o habite-se após apresentação do requerimento completo?

FEPESE · 2022

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FC658910 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a exigência mínima de vagas de estacionamento para supermercados, restaurantes e edifícios de uso recreacional?

FEPESE · 2022

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FC658915 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o código de obras municipal exige quanto à acessibilidade em estabelecimentos de ensino?

FEPESE · 2022

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FC658916 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que informações essenciais constam no Alvará de Licença de obra?

FEPESE · 2022

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FC658917 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo, em dias, para início da obra, contados a partir da emissão do Alvará de Licença para Construção?

FEPESE · 2022

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FC658918 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número mínimo de cortes exigido em projeto arquitetônico na escala 1:50 ou compatível.

FEPESE · 2022

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FC659028 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O alvará de ambulante pode ser transferido ou exercido por terceiros?

FEPESE · 2023

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FC659114 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código Municipal de Posturas de Florianópolis veda quanto ao uso de animais?

FEPESE · 2022

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FC659115 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Por que o uso de lâmpadas coloridas é proibido em açougues e peixarias?

FEPESE · 2022

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FC659116 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o raio mínimo em metros de proteção contra produção de sons nas proximidades de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas em horá

FEPESE · 2022

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