Flashcard FC658733
O que significam, em direito urbanístico, lote, gleba, fundo de vale, testada e recuo?
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2026
O que significam, em direito urbanístico, lote, gleba, fundo de vale, testada e recuo?
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Resposta
Lote, gleba, fundo de vale, testada e recuo são, respectivamente, o terreno parcelado com acesso e infraestrutura; a área delimitada não resultante de parcelamento urbano; a porção mais baixa do relevo por onde escoam águas pluviais; a frente do lote para o logradouro público; e a menor distância entre edificação e divisa frontal do lote.• Lote: é o terreno resultante do parcelamento, com acesso a logradouro público e infraestrutura, cujas dimensões obedecem aos índices urbanísticos locais.
• Gleba: é área de terra delimitada que não resulta de processo regular de parcelamento do solo para fins urbanos, geralmente ainda não urbanizada.
• Fundo de vale: é a área mais baixa do relevo por onde escoam águas pluviais, frequentemente não edificável e situada entre curso d'água e vias de proteção ou paisagismo.
• Testada: é a linha ou extensão do lote que faz frente para o logradouro público, definindo a separação entre domínio público e propriedade.
• Recuo: é a menor distância entre a edificação e a divisa frontal do lote, destinada à eventual ampliação futura do logradouro público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652288
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