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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FCM - CEFETMINAS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658845 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais limites de altura e de número de pavimentos definem a obrigatoriedade do número mínimo de elevadores no Código de Edificações de Timóteo?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC658846 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as exigências essenciais para marquises segundo o Código de Edificações do Município de Timóteo?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC658892 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências técnicas são impostas automaticamente às obras do Grupo II no município de Salvador?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC658893 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o pé-direito mínimo para compartimentos de permanência prolongada e para permanência eventual?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659125 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é proibido realizar em vias e logradouros públicos segundo o Código de Posturas municipal?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659126 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências mínimas o Código de Posturas municipal impõe a terrenos, independentemente de sua destinação?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659127 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que conduta o Código de Posturas proíbe após as 22 horas para proteger o sossego público?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659128 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Com quantas horas de antecedência, no mínimo, deve ser encaminhado o requerimento para veiculação de publicidade à Prefeitura?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659129 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situação não cabe cassação da licença de ambulante?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659130 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo mínimo e máximo para recolhimento de multas determinado pelo Executivo Municipal?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659131 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser comercializados os hortifrutigranjeiros para atender à higiene?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659300 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Plano Diretor trata o parcelamento em Zonas Urbanas de Preservação Absoluta e a transferência de gleba para habitação de interesse social?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659301 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o papel da participação popular na elaboração e revisão do Plano Diretor municipal?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659302 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais diretrizes essenciais para o sistema de transporte em um Plano Diretor municipal?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659303 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o comprimento mínimo de um lote retangular com testada de 12 m para atingir área mínima de 160 m²?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659326 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que ação contínua integra política urbana e desenvolvimento humano por meio da infraestrutura escolar?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659428 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracterizam as Zonas de Interesse Turístico (ZIT) e as Zonas de Uso Especial (ZUE) no zoneamento municipal?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC659620 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Até que ano o Plano Salvador 500 define a visão estratégica do município?

FCM - CEFETMINAS · 2022

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