Flashcard FC658892
Que exigências técnicas são impostas automaticamente às obras do Grupo II no município de Salvador?
Legislação Municipal Urbanística
FCM - CEFETMINAS · 2022
Que exigências técnicas são impostas automaticamente às obras do Grupo II no município de Salvador?
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Resposta
Não há imposição automática de orientação por profissional habilitado nem de licenciamento municipal composto para todas as obras do Grupo II no município de Salvador.• Responsável técnico: pode ser exigido conforme a complexidade e o impacto da intervenção, não sendo obrigatório em todos os casos.
• Licenciamento composto: pode ser exigido quando a natureza da obra demandar procedimentos específicos, não se aplicando de forma cumulativa a todas as obras do Grupo II.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652447
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