FC294774 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a regra geral e qual a exceção no acesso a informações públicas?
FCM - CEFETMINAS · 2022
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Flashcards para concursos para FCM - CEFETMINAS
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FC294775 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A restrição de acesso à informação sigilosa é permanente ou temporária?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC294776 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual princípio impõe a publicidade dos atos e exige que o sigilo seja exceção, com hipóteses taxativas e interpretação restrita?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC294859 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que significam primariedade, disponibilidade, autenticidade e integridade como atributos da informação?
FCM - CEFETMINAS · 2021
Ler resposta e comentário →FC295047 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como a publicidade da administração pública contribui para o controle social?
FCM - CEFETMINAS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295532 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de sigilo para informação classificada como ultrassecreta?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC307383 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Quais são as duas categorias de startups previstas pelo Marco Legal das Startups?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC307971 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a função da LGPD quanto ao controle dos titulares e à transparência do tratamento de dados?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC307972 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre dado pessoal e dado anonimizado?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC307973 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem é beneficiado pelos princípios de livre acesso, qualidade e transparência?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308002 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem é o titular no âmbito da LGPD?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308003 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é dado pessoal sensível e em que se distingue do dado pessoal?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308004 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados destinado exclusivamente à defesa nacional está sujeito à LGPD?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308005 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que são dado pessoal e dado pessoal sensível e qual a diferença entre controlador e operador?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC509764 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde se considera o serviço prestado e o imposto devido segundo a LC 116/2003?
FCM - CEFETMINAS · 2021
Ler resposta e comentário →FC510007 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É legítima lei municipal que aumenta a alíquota do ISS para 6%?
FCM - CEFETMINAS · 2019
Ler resposta e comentário →FC510034 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o ISS devido sobre R$ 1.500.000,00 à alíquota de 3%?
FCM - CEFETMINAS · 2016
Ler resposta e comentário →FC510035 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quanto deve ser recolhido de ISSQN sobre um serviço de $10.000.000 com 70% da execução sujeita ao tributo e alíquota de 3%?
FCM - CEFETMINAS · 2016
Ler resposta e comentário →FC510036 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Calcule o ISSQN devido e o ISSQN a pagar para receita de serviços no país de R$ 50.000.000, parcela de serviço 40%, alíquota 3% e ret
FCM - CEFETMINAS · 2016
Ler resposta e comentário →FC510346 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual alíquota não se deve aplicar na retenção do ISSQN sobre pagamentos a ME/EPP optantes pelo Simples Nacional?
FCM - CEFETMINAS · 2021
Ler resposta e comentário →FC572709 · Contabilidade de Custos
De acordo com o assunto Contabilidade de Custos: Definições Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas, responda: Como distinguir custos de produção de despesas administrativas?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC572772 · Contabilidade de Custos
De acordo com o assunto Contabilidade de Custos: Definições Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas, responda: Qual a diferença essencial entre custo, despesa, investimento e perda na contabilidade de custos?
FCM - CEFETMINAS · 2019
Ler resposta e comentário →FC572808 · Contabilidade de Custos
De acordo com o assunto Contabilidade de Custos: Definições Diferença entre Gastos, Despesas, Custos e Perdas, responda: Qual a característica essencial que distingue custos, despesas, investimentos, perdas, doações e desembolsos?
FCM - CEFETMINAS · 2017
Ler resposta e comentário →FC573000 · Contabilidade de Custos
De acordo com o assunto Contabilidade de Custos: Classificação de Custos: Variável, Fixo, Direto, Indireto, Primário, etc, responda: Como identificar custos diretos e custos indiretos de fabricação e o que compõe o custo de produção?
FCM - CEFETMINAS · 2022
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