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Flashcard FC308002

Quem é o titular no âmbito da LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FCM - CEFETMINAS · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem é o titular no âmbito da LGPD?
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Resposta

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.




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