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Flashcard FC308005

O que são dado pessoal e dado pessoal sensível e qual a diferença entre controlador e operador?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FCM - CEFETMINAS · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

O que são dado pessoal e dado pessoal sensível e qual a diferença entre controlador e operador?
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Resposta

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual ou dados genéticos/biométricos, sujeita a tratamento mais restrito.
Controlador: pessoa natural ou jurídica que decide as finalidades e os meios do tratamento.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.




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