Flashcard FC659127
Que conduta o Código de Posturas proíbe após as 22 horas para proteger o sossego público?
Legislação Municipal Urbanística
FCM - CEFETMINAS · 2022
Que conduta o Código de Posturas proíbe após as 22 horas para proteger o sossego público?
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Resposta
É proibido produzir sons explosivos por meio de artefatos pirotécnicos e semelhantes após as 22 horas.• Morteiros: artefatos pirotécnicos que geram ruído de efeito explosivo e são proibidos no período noturno.
• Bombas: dispositivos que provocam estampidos, causam risco e perturbam o sossego público.
• Fogos de artifício: materiais pirotécnicos que produzem explosões sonoras e têm uso restrito após as 22 horas.
• Artefatos assemelhados: quaisquer dispositivos similares que causem ruído explosivo e perturbem o descanso noturno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652682
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em