FC658786 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A legislação municipal permite controle estético de projetos para expedição de alvarás?
ITAME · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para ITAME
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FC658842 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando pode ser concedido o habite-se parcial?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC658977 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a validade do Alvará de Autorização e o que ocorre se a obra não for iniciada?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC658978 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é licenciamento urbanístico e qual sua finalidade?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC658979 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode solicitar o laudo de vistoria necessário para emissão do Habite-se?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC658980 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual providência o Fiscal de Edificações deve adotar ao constatar execução diversa do projeto aprovado?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC658981 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os requisitos formais essenciais para a validade do auto de infração municipal?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC658992 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A panfletagem em área pública exige licença prévia da Administração Municipal?
ITAME · 2024
Ler resposta e comentário →FC659052 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O alvará de um estabelecimento dispensa o alvará de outra atividade instalada no mesmo imóvel?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659053 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situações as manifestações sonoras de bandas são isentas da vedação à poluição sonora no Código de Posturas municipal?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659054 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem expede o alvará de licença municipal?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659055 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais restrições podem condicionar o resgate de animal apreendido por suspeita de doença transmissível?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659056 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que medidas o Município pode adotar para impedir ou reduzir a poluição e proteger a saúde pública?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659079 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o município trata cães encontrados soltos em vias públicas?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659080 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condutas são proibidas em estabelecimentos que lidam com gêneros alimentícios?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659081 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais locais e aspectos abrange a fiscalização sanitária municipal?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659082 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o alvará municipal pode ser cassado?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659083 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitido o depósito de substâncias inflamáveis em terrenos urbanos centrais ou em prédios residenciais no Município de Britânia?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659084 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando é vedada a autorização para exploração de pedreiras, areia ou barro próximas a edificações ou vias?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659085 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condutas são proibidas em edificações de uso coletivo para prevenir obstruções e riscos à saúde e segurança?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659086 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o afastamento mínimo entre locais que conservam lixo e habitações em zonas rurais?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659087 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que informações essenciais devem constar no requerimento para liberação de licença de localização e funcionamento municipal.
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659088 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo do alvará para licença de localização e funcionamento?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659222 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a responsabilização aplicável a quem embaraçar a autoridade municipal responsável pela fiscalização de gêneros alimentícios?
ITAME · 2022
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