FC659223 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que ocorre com mercadorias não previstas na licença do vendedor ambulante?
ITAME · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para ITAME
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC659224 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais grupos de substâncias são considerados inflamáveis pelo Código de Posturas municipal?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC659227 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem responde pela construção e manutenção de fossas sépticas e sumidouros onde não há rede pública de esgoto?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC659228 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando os fiscais municipais precisam de mandado judicial para ingressar em locais?
ITAME · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual procedimento imediato que o fiscal deve adotar ao ser desacatado no exercício da função?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC659230 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual providência inicial o fiscal deve adotar ao constatar obstrução ou desvio de curso d'água que cause dano?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC659231 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que deve consignar o auto de infração quando houver providência cautelar de remoção?
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC659557 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando há isenção de licença para construção na zona rural do município?
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659558 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais elementos comprobatórios devem acompanhar projetos para instruir requerimento de licença e comprovar identificação, localização e titularidade do
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC659559 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para apresentar defesa contra auto de infração por obras em casas de diversões públicas locais?
ITAME · 2023
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