Flashcard FC659056
Que medidas o Município pode adotar para impedir ou reduzir a poluição e proteger a saúde pública?
Legislação Municipal Urbanística
ITAME · 2023
Que medidas o Município pode adotar para impedir ou reduzir a poluição e proteger a saúde pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Município deve promover medidas preventivas e operacionais para impedir ou reduzir a poluição, protegendo a saúde pública e a qualidade ambiental local.
• Ar: controle de emissões e fumaças para garantir salubridade do ar.
• Ruído: limitação de níveis sonoros, horários e fiscalização de sons excessivos.
• Águas: controle de esgotos e efluentes para evitar contaminação hídrica.
• Normas e licenças: edição de normas e exigência de licenciamento ambiental.
• Fiscalização e sanções: inspeção e aplicação de penalidades administrativas.
• Educação ambiental: ações educativas para prevenção de danos ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652611
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em