Flashcard FC659053
Em que situações as manifestações sonoras de bandas são isentas da vedação à poluição sonora no Código de Posturas municipal?
Legislação Municipal Urbanística
ITAME · 2023
Em que situações as manifestações sonoras de bandas são isentas da vedação à poluição sonora no Código de Posturas municipal?
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Resposta
As manifestações sonoras de bandas são exceções à vedação geral da poluição sonora quando ocorrem no contexto de eventos públicos específicos, aplicando-se apenas às situações previstas pela norma.• Procissões: eventos religiosos em vias públicas que permitem a utilização de bandas sem caracterização automática de infração por ruído.
• Cortejos: deslocamentos coletivos com caráter festivo que autorizam a execução musical por bandas durante o evento.
• Desfiles públicos: apresentações organizadas em espaço público que permitem bandas sem enquadramento automático como poluição sonora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652608
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