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Flashcard FC659086

Qual o afastamento mínimo entre locais que conservam lixo e habitações em zonas rurais?

Legislação Municipal Urbanística

ITAME · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual o afastamento mínimo entre locais que conservam lixo e habitações em zonas rurais?
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Resposta

O afastamento mínimo exigido é de 50 metros entre locais que conservam lixo e as habitações rurais.

• Distância mínima: cinquenta metros.





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