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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555814 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como a legislação municipal de parcelamento do solo trata a atualização da lei e a destinação de áreas de lazer?

AMEOSC · 2025

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FC555815 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual documento formaliza o pedido de autorização para a execução da obra, indicando tipo de obra e localização?

AMEOSC · 2025

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FC555816 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é o Código de Obras e Edificações municipal?

AMEOSC · 2025

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FC555817 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual o objetivo da inspeção de desmembramento e quais elementos ela verifica?

AMEOSC · 2025

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FC555831 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais objetivos são típicos de um programa de fortalecimento da pequena propriedade rural?

AMEOSC · 2025

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FC555832 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como deve ser conduzido o escoamento de águas pluviais de lotes edificados e quem responde pelas despesas nas vias públicas municipais?

AMEOSC · 2025

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FC555833 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais critérios devem ser observados ao instalar mobiliário urbano em logradouros públicos?

AMEOSC · 2025

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FC555834 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é e quando se exige a consulta de viabilidade técnica?

AMEOSC · 2025

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FC658750 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são vistoria, notificação e auto de infração na fiscalização municipal?

AMEOSC · 2025

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