Flashcard FC555817
Qual o objetivo da inspeção de desmembramento e quais elementos ela verifica?
Sem classificação
AMEOSC · 2025
Qual o objetivo da inspeção de desmembramento e quais elementos ela verifica?
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Resposta
A inspeção de desmembramento tem por objetivo verificar a conformidade do parcelamento do solo com o projeto aprovado e com a legislação municipal.
• Parcelamento do solo: conferência da configuração e dimensão dos lotes, testadas, confrontações e malha viária proposta.
• Infraestrutura: avaliação da existência e capacidade de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia, coleta de resíduos e acesso viário adequado.
• Normas urbanísticas e ambientais: verificação de recuos, usos do solo, índices urbanísticos e proteção de áreas de preservação ou corpos d’água.
• Procedimento e resultado: combinação de análise documental, levantamento topográfico e vistoria de campo, com parecer técnico que aprova, condiciona ou exige correções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543593
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