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Flashcard FC555833

Quais critérios devem ser observados ao instalar mobiliário urbano em logradouros públicos?

Sem classificação

AMEOSC · 2025

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda:

Quais critérios devem ser observados ao instalar mobiliário urbano em logradouros públicos?
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Resposta

A instalação de mobiliário urbano deve preservar a circulação de pedestres e o acesso de serviços de emergência, garantindo continuidade do passeio e largura mínima para acessibilidade.


• Circulação de pedestres: avaliar se as rotas de caminhada permanecem livres, mantendo a continuidade do passeio e a largura mínima necessária à acessibilidade.
• Acesso de emergência: verificar se não obstrui entradas, vias de atendimento ou áreas de manobra usadas por ambulâncias e bombeiros.
• Segurança e visibilidade: considerar visibilidade, iluminação e distância de esquinas e rampas para preservar a segurança e a funcionalidade do logradouro.
• Compatibilização: a aprovação depende do atendimento desses critérios e pode exigir ajustes de localização, dimensões ou materiais do mobiliário.





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