Flashcard FC555832
Como deve ser conduzido o escoamento de águas pluviais de lotes edificados e quem responde pelas despesas nas vias públicas municipais?
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AMEOSC · 2025
Como deve ser conduzido o escoamento de águas pluviais de lotes edificados e quem responde pelas despesas nas vias públicas municipais?
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Resposta
O escoamento de águas pluviais de lotes edificados deve ser canalizado sob o passeio até a sarjeta ou galeria pública, e as despesas do escoamento nas vias públicas municipais são de responsabilidade da municipalidade.
• Canalização: O escoamento deve ser conduzido por canalização construída sob o passeio, direcionando as águas à sarjeta ou à galeria pública conforme o Código de Edificações.
• Responsabilidade: Em vias públicas municipais, as despesas com o escoamento pluvial das vias de circulação incumbem à municipalidade porque são serviços de infraestrutura destinados ao uso coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543608
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