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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para MS (SARMENTO)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658841 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a diferença entre construção, reforma sem modificação de área e reforma com modificação de área?

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659106 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é considerado infrator pela norma que responsabiliza por ação e por omissão funcional.

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659584 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as regras da lei municipal sobre custeio, comercialização, autorização e duração das feiras itinerantes e temporárias?

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659585 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando os requisitos municipais de segurança sanitária, metrologia e controle ambiental podem exigir tutela mais rigorosa na abertura de empresas?

MS (SARMENTO) · 2023

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