Flashcard FC658841
Qual a diferença entre construção, reforma sem modificação de área e reforma com modificação de área?
Legislação Municipal Urbanística
MS (SARMENTO) · 2023
Qual a diferença entre construção, reforma sem modificação de área e reforma com modificação de área?
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Resposta
Construção é edificação nova e autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações no lote; reforma sem modificação de área é substituição parcial de elementos que não altera a área, forma ou altura; reforma com modificação de área é substituição parcial de elementos que altera a área, forma ou altura.• Construção: obra de edificação nova e autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações no lote.
• Reforma sem modificação de área: substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais que não altera a área, forma ou altura.
• Reforma com modificação de área: substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais que altera a área, forma ou altura por acréscimo ou decréscimo.
Veja como foi cobrado:
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