FC555807 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo?
CPCON UEPB · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para CPCON UEPB
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658737 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a porcentagem da área destinada aos lotes em um loteamento de 100.000 m² com 35.000 m² reservados?
CPCON UEPB · 2026
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual documento municipal autoriza e atesta a conformidade de obras, ampliações e demolições?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é a Taxa de Permeabilidade (TP) de um lote?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documento expedido pela prefeitura após vistoria final atesta a conclusão da obra e autoriza sua ocupação?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a função da notificação e como atuam o auto de infração e a multa no COE?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que autoriza o código municipal de uso e ocupação do solo ao instituir unidades de conservação ambiental?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o lote mínimo na Zona de Interesse Social e quais usos e exigência ambiental na Zona de Atividade Especial?
CPCON UEPB · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o município é obrigado a elaborar e aprovar Plano Diretor?
CPCON UEPB · 2023
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