FC555802 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais situações caracterizam poluição ambiental no Código de Posturas municipal?
INSTITUTO MAIS · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para INSTITUTO MAIS
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FC555803 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são os prazos para decisão, vistas sucessivas e novo prazo para decisão no procedimento administrativo descrito?
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC658958 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que maioria de votos dos vereadores é exigida para aprovar o Código de Edificações municipal?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658959 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a inclinação máxima longitudinal permitida para acesso e estacionamento?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658960 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que define habitação de interesse social para fins de licenciamento municipal?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659218 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a distância mínima proibida entre casas ou estabelecimentos de diversões eletrônicas e qualquer estabelecimento de ensino?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659219 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual órgão colegiado municipal articula a gestão e a fiscalização ambiental em Santana de Parnaíba?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659220 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que deve ser adotado em casas de espetáculos com sessões consecutivas e exaustores insuficientes?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659221 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima do aceiro entre propriedades rurais em Santana de Parnaíba?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659309 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual estratégia o Plano Diretor de São Paulo (2014) adota para assegurar o direito à moradia digna?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659310 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significa o coeficiente de aproveitamento básico 1 e a quem pertence o potencial construtivo adicional no Plano Diretor de São Paulo?
INSTITUTO MAIS · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Plano Diretor viabiliza a incorporação da agenda ambiental ao desenvolvimento urbano?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659313 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significa a diretriz da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659315 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significam a função social da cidade e da propriedade urbana no Plano Diretor?
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Ler resposta e comentário →FC659316 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são Operações Urbanas Consorciadas?
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Ler resposta e comentário →FC659322 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Plano Diretor?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659588 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais locais devem ser priorizados para implantar terminais e estações de transferência no sistema de transporte público coletivo?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659589 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Plano Diretor define para ampliar a proteção e dinamização de espaços culturais, afetivos e simbólicos?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659590 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são exemplos de medidas não estruturais na gestão de drenagem urbana?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659591 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Lixões e incineradores são soluções adotadas como principais estratégias de manejo de resíduos na cidade de São Paulo?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659592 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que medidas reforçam a capacidade de monitoramento e cobertura das ações protetivas da Guarda Civil Metropolitana?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659593 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como medidas de infraestrutura, soluções verdes e tecnologia aumentam a resiliência urbana às chuvas?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659647 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual documento municipal atesta a conformidade da edificação e autoriza sua ocupação após a conclusão da obra?
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659648 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a denominação da zona destinada à disposição final de resíduos sólidos, incluindo aterros sanitários e industriais?
INSTITUTO MAIS · 2022
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