Flashcard FC659315
O que significam a função social da cidade e da propriedade urbana no Plano Diretor?
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
O que significam a função social da cidade e da propriedade urbana no Plano Diretor?
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Resposta
Significam que o desenvolvimento urbano e o uso da propriedade devem atender ao bem-estar coletivo, à integração social e à qualidade de vida dos habitantes.• Função social da cidade: planejar e ordenar o uso do solo para garantir moradia, serviços, transporte, equipamentos e áreas públicas, promovendo equidade territorial e qualidade de vida.
• Função social da propriedade: impor que a propriedade cumpra finalidade coletiva, evitando especulação, incentivando aproveitamento de lotes, combatendo vazios e promovendo inclusão social.
Veja como foi cobrado:
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