Flashcard FC659219
Qual órgão colegiado municipal articula a gestão e a fiscalização ambiental em Santana de Parnaíba?
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
Qual órgão colegiado municipal articula a gestão e a fiscalização ambiental em Santana de Parnaíba?
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Resposta
O Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão colegiado municipal responsável por articular a gestão e a fiscalização ambiental em Santana de Parnaíba.
• Consultiva e normativa: Formula diretrizes, aprova planos e acompanha a execução de políticas públicas ambientais.
• Controle social: Permite a participação da sociedade civil e do poder público na definição de prioridades e na avaliação de programas.
• Composição: Reúne representantes da administração municipal e da sociedade, integrando órgãos técnicos e demandas locais.
Veja como foi cobrado:
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