Flashcard FC659309
Qual estratégia o Plano Diretor de São Paulo (2014) adota para assegurar o direito à moradia digna?
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
Qual estratégia o Plano Diretor de São Paulo (2014) adota para assegurar o direito à moradia digna?
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Resposta
Uma estratégia é priorizar o direito à moradia digna por meio de instrumentos normativos, territoriais e socioeconômicos.
• Regularização fundiária: legaliza ocupações informais e garante titulação e acesso a serviços básicos.
• ZEIS: protege áreas para habitação de interesse social impedindo usos excludentes.
• Produção social da moradia: estimula iniciativas comunitárias e autogestão para ampliar oferta social.
• Outorga onerosa: possibilita adensamento mediante contrapartidas financeiras para financiar habitação social.
• IPTU progressivo: desestimula a retenção especulativa de imóveis e incentiva o uso efetivo do solo.
• Financiamento e aluguel social: oferecem apoio econômico para acesso e manutenção da moradia.
• Integração com transporte e infraestrutura: conecta moradia a serviços e reduz segregação socioespacial.
Veja como foi cobrado:
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