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Flashcard FC659316

O que são Operações Urbanas Consorciadas?

Legislação Municipal Urbanística

INSTITUTO MAIS · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

O que são Operações Urbanas Consorciadas?
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Resposta

Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos municipais que promovem intervenções urbanísticas integradas em áreas delimitadas, visando transformações estruturais, melhoria social e valorização do ambiente urbano.

• Projeto de intervenção: documento que detalha usos do solo, infraestrutura, habitação e equipamentos públicos para orientar a operação.
• Perímetro da operação: área delimitada sujeita às intervenções planejadas.
• Financiamento e gestão: mecanismos definidos para custear e administrar as ações da operação.
• Parceria público-privada: ações coordenadas entre poder público e outros atores para implementar as intervenções.





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