Flashcard FC659311
Como o Plano Diretor viabiliza a incorporação da agenda ambiental ao desenvolvimento urbano?
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
Como o Plano Diretor viabiliza a incorporação da agenda ambiental ao desenvolvimento urbano?
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Resposta
O Plano Diretor viabiliza a incorporação da agenda ambiental ao promover planejamento intersetorial e integrar políticas, diretrizes de uso do solo e instrumentos legais para infraestrutura, operação e manutenção de saneamento, drenagem e gestão de resíduos.• Intersetorialidade: Diretrizes que articulam abastecimento, esgotamento, drenagem e resíduos para projetos integrados e operação eficiente.
• Prioridade de investimentos: Definição de áreas e ações prioritárias para financiar infraestrutura e ampliar cobertura.
• Uso do solo: Regras que condicionam ocupação e adensamento para proteger recursos hídricos e reduzir riscos de enchentes.
• Instrumentos legais: Mecanismos normativos e contratuais para integrar execução, manutenção e gestão dos serviços.
• Universalização do saneamento: Planejamento conjunto que amplia acesso em áreas vulneráveis e reduz riscos sanitários.
• Proteção ambiental: Medidas para conservar recursos hídricos, manejar resíduos e melhorar saúde pública e equidade urbana.
Veja como foi cobrado:
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