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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para IDCAP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658836 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que deve permanecer na obra para fiscalização, como identificar o profissional responsável e qual a regra sobre ocupação de via pública?

IDCAP · 2023

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FC659293 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Plano Diretor de Maricá divide o território para planejar e controlar o desenvolvimento urbano?

IDCAP · 2023

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FC659294 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a declividade máxima permitida para vias urbanas principais no Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá/RJ?

IDCAP · 2023

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FC659295 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a função típica de vias principais, secundárias, terciárias e locais no sistema viário urbano?

IDCAP · 2023

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FC659412 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual zona tem por objetivo organizar o comércio de bairro e o comércio de apoio local permitindo atividades de primeira necessidade por meio de índices

IDCAP · 2023

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FC659413 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a testada mínima exigida para um lote?

IDCAP · 2023

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FC659414 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a área útil mínima para cada veículo em estacionamento em Maricá?

IDCAP · 2023

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FC659415 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza o loteamento no parcelamento do solo urbano?

IDCAP · 2023

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FC659571 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual uso comercial dispensa o Estudo de Impacto de Vizinhança por ser de porte reduzido?

IDCAP · 2023

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FC659572 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são rebaixamento de guia, área de intervisibilidade, faixa de travessia de pedestres e guia?

IDCAP · 2023

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FC659573 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a destinação de uso de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico?

IDCAP · 2023

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FC659574 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais elementos compõem a faixa de serviço lateral da via?

IDCAP · 2023

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FC659575 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é condomínio edilício.

IDCAP · 2023

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FC659576 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual zoneamento veda a agricultura urbana?

IDCAP · 2023

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FC659577 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o objetivo principal da lei municipal que disciplina o planejamento urbano e regional de Maricá?

IDCAP · 2023

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FC659578 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as destinações prioritárias das Áreas Especiais de Interesse Social?

IDCAP · 2023

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FC659579 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)?

IDCAP · 2023

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FC659580 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que prevê a diretriz de ocupação urbana que integra planejamento do solo à estrutura viária e aos modais de transporte?

IDCAP · 2023

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FC659581 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais providências e limitações procedimentais aplicam-se ao embargo de obra irregular?

IDCAP · 2023

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FC659582 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima para um compartimento destinado a dormitório em áreas de especial interesse social?

IDCAP · 2023

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FC659583 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área útil mínima exigida para uma unidade comercial em Maricá?

IDCAP · 2023

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