Flashcard FC658836
O que deve permanecer na obra para fiscalização, como identificar o profissional responsável e qual a regra sobre ocupação de via pública?
Legislação Municipal Urbanística
IDCAP · 2023
O que deve permanecer na obra para fiscalização, como identificar o profissional responsável e qual a regra sobre ocupação de via pública?
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Resposta
Devem permanecer na obra o alvará e o projeto visado para fins de fiscalização, o profissional responsável deve ser identificado por placa regulamentar em local visível, e a ocupação de via pública depende de autorização específica.
• Alvará e projeto: devem permanecer no local da obra para permitir fiscalização e comprovar conformidade com o projeto aprovado e as condições do alvará vigente.
• Placa regulamentar: deve ser mantida em local bem visível pelo profissional responsável para identificação e fiscalização da obra.
• Ocupação de via pública: não é sempre permitida, exigindo autorização específica, prazos e condições de segurança e compensação para uso temporário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652391
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