Flashcard FC659415
O que caracteriza o loteamento no parcelamento do solo urbano?
Legislação Municipal Urbanística
IDCAP · 2023
O que caracteriza o loteamento no parcelamento do solo urbano?
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Resposta
Loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação com abertura de novas vias de circulação ou com prolongamento, modificação ou ampliação de vias e logradouros públicos.• Aprovação municipal: exige projeto técnico e aprovação do município antes do registro imobiliário.
• Plano diretor: observância das diretrizes e do uso do solo previstos no plano diretor municipal.
• Infraestrutura mínima: implantação de vias, drenagem, água, esgoto e energia antes do registro imobiliário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652970
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