FC583498 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico, responda: Como se operacionaliza a afetação das mais-valias ao custo da urbanização?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC583513 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando o plano diretor pode condicionar alteração de uso do solo à prestação de contrapartida?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando o Município pode exigir o estudo de impacto de vizinhança?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando pode ser aplicado o IPTU progressivo no tempo e quais são seus limites?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 13.465/2017 Regularização Fundiária Urbana (REURB), responda: O que a Lei nº 13.465/2017 permite quanto a bens públicos ocupados por núcleos urbanos informais consolidados?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 13.465/2017 Regularização Fundiária Urbana (REURB), responda: Para fins de Regularização Fundiária Urbana, o que os municípios podem dispensar?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando uma restrição urbanística retira parcela relevante do uso ou do valor de um imóvel, o que o procurador municipal deve consignar?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Além da gravidade, o que se considera para graduar a multa?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais providências o Município deve notificar o proprietário a adotar em imóvel usado como depósito de resíduos?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são Zonas Especiais de Interesse Institucional?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o objetivo geral dos Estudos de Adequação Urbanística?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a natureza jurídica dos loteamentos fechados?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Diferencie loteamento, desmembramento e desdobro.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC583545 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual requisito impede a aquisição da usucapião especial urbana quando o possuidor já possui outro imóvel?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual providência o adquirente pode adotar quando o loteamento ou desmembramento não está registrado ou regularmente executado?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A prévia titularidade de fração ideal em nome do possuidor impede a usucapião especial urbana?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613642 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A legitimação de posse pode converter diretamente domínio público municipal em título de propriedade dos ocupantes?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613643 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são as modalidades de regularização fundiária e como se diferenciam quanto ao critério social?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC658742 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o efeito principal do auto de embargo sobre uma obra particular?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC659238 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são Áreas de Intervenção Urbana (AIU) no Plano Diretor do Município de São Paulo?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC659239 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Até que ano devem ser alcançados os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC659240 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Programa de Metas da cidade de São Paulo?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC659321 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade do reordenamento da ocupação do território no planejamento territorial do Município?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC659429 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as finalidades essenciais do índice de permeabilidade do solo?
FCC · 2022
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