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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para COGEPS UNIOESTE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658901 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o código de obras municipal exige a instalação da placa da obra e que isenções não se aplicam?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658903 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para o requerente complementar a documentação e o que ocorre se não atender?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658904 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a validade do Termo de Aprovação de Projeto e qual a condição para sua prorrogação?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658911 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o caráter, a finalidade e quem responde pelo fechamento do canteiro de obras?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658912 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual dependência não tem exigência mínima de iluminância natural?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658913 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a convenção de cores nas representações gráficas de projetos de reforma ou demolição?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658914 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza o início das obras?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658919 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo e o marco inicial para regularização de projeto notificado no Alvará de Aprovação?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658920 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o procedimento, prazo e critério para expedição do certificado de conclusão de obra (habite-se) em Barracão-PR?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658921 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais dependências são dispensadas de apresentar projeto quando não ultrapassam 100,00 m²?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658922 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a projeção máxima permitida em balanço acima do pavimento térreo em edifícios?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658923 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima permitida para escadas de uso privativo no Código de Obras municipal?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658924 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o procedimento da fiscalização diante de divergências entre obra executada e projeto aprovado?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC658925 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a altura mínima livre exigida em escadas de uso comum ou coletivo?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659152 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Código de Posturas municipal?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659160 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documento devem apresentar os agentes municipais de fiscalização para livre acesso aos estabelecimentos?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659161 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o código de posturas municipal estabelece sobre a criação de animais, aves e insetos na área urbana?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659162 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que regula o Código de Posturas municipal?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659170 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é piso drenante e qual o critério mínimo da área permeável?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659357 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que não faz parte dos objetivos do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659365 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a função da transferência do direito de construir no Plano Diretor municipal?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659442 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se distingue a zona urbana do restante do território municipal?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659443 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a taxa de ocupação máxima nas zonas ZR1, ZR2 e ZR3 do distrito sede de Santo Antônio da Platina?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC659444 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual categoria funcional de via pública pode ter o prolongamento interrompido por loteamento fechado?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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