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Flashcard FC658912

Qual dependência não tem exigência mínima de iluminância natural?

Legislação Municipal Urbanística

COGEPS UNIOESTE · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual dependência não tem exigência mínima de iluminância natural?
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Resposta

O vestíbulo é isento da exigência de iluminância natural mínima por ser dependência de circulação e de transição sem caráter de permanência ou ocupação prolongada.

Sua utilização pode ser plenamente atendida por iluminação artificial e por aberturas destinadas à ventilação ou passagem, além de frequentemente não ter fachada direta para insolação eficaz.




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