Flashcard FC658914
O que caracteriza o início das obras?
Legislação Municipal Urbanística
COGEPS UNIOESTE · 2022
O que caracteriza o início das obras?
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Resposta
O início das obras se caracteriza pela primeira intervenção física e duradoura no terreno, que demonstra a efetiva implantação da edificação.
• Movimento de terra: conclusão dos trabalhos de escavação e terraplenagem que representam intervenção física inicial no terreno.
• Fundações: execução das fundações que evidencia compromisso efetivo com a obra e responsabilidade técnica.
Veja como foi cobrado:
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