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Flashcard FC659444

Qual categoria funcional de via pública pode ter o prolongamento interrompido por loteamento fechado?

Legislação Municipal Urbanística

COGEPS UNIOESTE · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual categoria funcional de via pública pode ter o prolongamento interrompido por loteamento fechado?
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Resposta

O prolongamento de vias locais pode ser interrompido pela implantação de loteamento fechado.



Via local: destina-se ao acesso direto aos lotes e à circulação em baixa velocidade em trechos curtos, não sendo via de ligação entre bairros.






Veja como foi cobrado:
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