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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para AgiRH

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658891 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que data e qual o nome do prefeito de Silveiras/SP que promulgou a lei do Código de Obras do município?

AgiRH · 2022

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FC658894 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condutas configuram infração ao Código Municipal de Obras?

AgiRH · 2022

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FC658895 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a obrigação de passeio para terreno com frente para logradouro público pavimentado?

AgiRH · 2022

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FC658896 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o município pode aplicar demolição de obras?

AgiRH · 2022

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FC658897 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a providência municipal e suas consequências quando material obstrui via pública?

AgiRH · 2022

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FC659153 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Onde é proibida a extração de areia em cursos d'água no Município de Silveiras?

AgiRH · 2022

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FC659154 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições devem ser observadas para a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?

AgiRH · 2022

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FC659155 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o proprietário deve fazer em 20 dias quando forem constatados formigueiros em seu terreno?

AgiRH · 2022

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FC659157 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais penalidades administrativas o Código de Posturas municipal prevê e quais princípios processuais devem ser observados?

AgiRH · 2022

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FC659345 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a faixa de declividade predominante em Queluz e onde ocorrem declividades acima de 30%?

AgiRH · 2022

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FC659621 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais documentos o proprietário deve apresentar à Prefeitura para aprovação de projeto ou concessão de licença?

AgiRH · 2022

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