Flashcard FC659154
Quais condições devem ser observadas para a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
Legislação Municipal Urbanística
AgiRH · 2022
Quais condições devem ser observadas para a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
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Resposta
Devem ser aprovados pela Prefeitura quanto à localização, não perturbar o trânsito público, não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais com responsabilização pelos danos, e ser removidos no prazo máximo de 24 horas após o encerramento dos festejos.• Aprovação municipal: aprovação da Prefeitura quanto à localização do coreto ou palanque para evitar conflitos no uso do espaço público.
• Trânsito público: não perturbar a circulação de veículos e pedestres para preservar a segurança e a fluidez urbana.
• Calçamento e escoamento: não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, respondendo os responsáveis pelos eventuais danos.
• Prazo de remoção: remoção no prazo máximo de 24 horas a contar do encerramento dos festejos para impedir ocupação prolongada do logradouro público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652709
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