FC555818 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são os requisitos para emissão do Habite-se e o que ocorre se a vistoria apontar irregularidades?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FURB
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555819 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: No macrozoneamento, quais são as macrozonas e como a macrozona urbana se subdivide?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555820 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é embargo de obra e como sua revogação ocorre?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555821 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é a atribuição do ente municipal quanto à limpeza de vias e praças e à coleta de lixo em feiras livres?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555822 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a regra sobre licenciamento por blocos e a fiscalização durante a execução da obra?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555823 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais condutas são puníveis como falta funcional?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC613664 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que são cargo e lotação na organização do serviço público?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC658749 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais sanções administrativas a legislação municipal prevê para infrações urbanísticas?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC658818 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o Habite-se?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC658847 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a penalidade pelo não fornecimento dos elementos para atualização do cadastro imobiliário?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC658848 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é a Macrozona de Consolidação?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659107 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual não é atribuição do Fiscal de obras e posturas?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659279 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o direito de preempção urbanística e como a lei municipal o regula quanto às áreas e ao prazo de vigência?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659280 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as funções do Plano Físico Territorial municipal?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659281 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os objetivos do Sistema de Informações Municipais no Plano Diretor municipal?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659282 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a forma, o alcance espacial e a transmissibilidade do direito de superfície urbano?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659283 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são, no âmbito municipal, o Código de Posturas, o Código Orientativo de Obras e o Parcelamento do Solo?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659284 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Após a aprovação comunitária do Plano Urbanístico Específico, o que deve ser elaborado?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659285 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significam, em acessibilidade, adaptável, acessível, área de circulação e área de refúgio?
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC659416 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade das categorias urbanísticas Potencial de Risco, Restrição de Ocupação, Proteção Cultural e Interesse Social?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659417 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que zonas o zoneamento de Blumenau divide a área rural?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659418 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O uso misto obriga compartilhamento de infraestrutura e comunicação interna entre atividades em um mesmo edifício?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659419 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que acontece com os índices construtivos quando um terreno abrange diferentes zonas de zoneamento?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →FC659420 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o recuo mínimo para indústrias de grande porte instaladas fora da zona industrial?
FURB · 2022
Ler resposta e comentário →