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Flashcard FC659419

O que acontece com os índices construtivos quando um terreno abrange diferentes zonas de zoneamento?

Legislação Municipal Urbanística

FURB · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

O que acontece com os índices construtivos quando um terreno abrange diferentes zonas de zoneamento?
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Resposta

Os índices construtivos incidentes sobre o mesmo terreno são somados e o total aplica-se à porção sujeita ao maior índice.

• Soma dos índices: Soma-se os coeficientes das zonas para formar um único índice efetivo aplicável à parcela de maior potencial construtivo.
• Parâmetros urbanísticos: Mesmo com o índice somado, devem ser observados recuos, gabarito, permeabilidade e demais parâmetros urbanísticos.





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