Flashcard FC555822
Qual a regra sobre licenciamento por blocos e a fiscalização durante a execução da obra?
Sem classificação
FURB · 2025
Qual a regra sobre licenciamento por blocos e a fiscalização durante a execução da obra?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É possível requerer alvará de licença para cada bloco isoladamente quando os projetos forem distintos e respeitada a validade do projeto aprovado, e a municipalidade pode exigir plantas, cálculos e demais detalhes a qualquer tempo durante a execução da obra.
• Licenciamento por bloco: quando o empreendimento tem mais de um bloco, pode-se requerer alvará para cada bloco isoladamente desde que os projetos sejam distintos e a validade do projeto aprovado seja respeitada.
• Fiscalização contínua: a municipalidade pode exigir a qualquer tempo a apresentação de plantas, cálculos e demais detalhes para garantir conformidade, segurança estrutural e atendimento às normas urbanísticas e técnicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543598
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em