FC613633 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual medida processual é adequada para evitar dano irreversível à ordem urbanística?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para SELECON
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658752 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a ação judicial cabível para impedir obra vizinha que viola o código de obras e ameaça dano a imóvel contíguo?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC658961 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual exigência prévia para aprovação de projeto de obra potencialmente causadora de significativa degradação ambiental?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658962 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é anteprojeto?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658963 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a projeção de uma edificação em pavimentos superiores que ultrapassa as paredes externas do pavimento térreo?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658964 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o documento que autoriza a ocupação de edificação nova ou reformada?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658965 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para o Município responder à consulta prévia e qual a validade dessa resposta?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658966 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O alvará de construção pode ser liberado antecipadamente para área destinada apenas à futura ampliação?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658967 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o poder público municipal pode retirar obstrução ou ocupação de passeios públicos?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658968 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a autoridade procederá quando a infração for uma exigência acessória passível de regularização de projeto ou obra?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658969 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais penalidades administrativas o Código de Obras pode aplicar a infrações?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658970 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a área de loteamento destinada à edificação e instalação de equipamentos de utilidade pública?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC658985 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em Niterói, em que condição é permitido o trânsito de animais agressivos domesticados em espaços públicos?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC659225 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é um objetivo do Código de Posturas municipal?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC659226 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a ação ou omissão contrária ao Código de Posturas do Município no exercício do poder de polícia?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC659379 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o clima e a topografia de Lucas do Rio Verde (MT)?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC659451 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima da faixa non aedificandi em cada margem de rios, córregos e águas dormentes e em cada lado das faixas de domínio público de rodov
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC659652 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a distância mínima do portão principal para venda de bebidas alcoólicas em perímetro escolar de segurança?
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC659653 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo, contado do encerramento do evento, para remoção de toda a estrutura em comícios, festividades religiosas, cívicas ou populares aut
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →