Flashcard FC659451
Qual a largura mínima da faixa non aedificandi em cada margem de rios, córregos e águas dormentes e em cada lado das faixas de domínio público de rodovias, ferrovias e linhas de tr
Legislação Municipal Urbanística
SELECON · 2022
Qual a largura mínima da faixa non aedificandi em cada margem de rios, córregos e águas dormentes e em cada lado das faixas de domínio público de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão?
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Resposta
A faixa non aedificandi mínima é de 50,00 m em cada margem de rios, córregos e águas dormentes e de 15,00 m em cada lado das faixas de domínio público de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão.
• Rios e córregos: reserva non aedificandi mínima de 50,00 m em cada margem.
• Rodovias, ferrovias e linhas: reserva non aedificandi mínima de 15,00 m em cada lado da faixa de domínio público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653006
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em